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A LGPD também protege dados de pessoa jurídica?

  • Post author:Sergio Ari de Souza
  • Post published:28 de janeiro de 2021
  • Post category:Nossos Artigos
  • Post comments:0 Comentários

A Lei Geral de Proteção de Dados já em seu primeiro artigo nos responde à esse questionamento. A referida lei dispõe em seu artigo 1º que, regulará o tratamento de…

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Contrato de gaveta tem validade jurídica?

  • Post author:Sergio Ari de Souza
  • Post published:15 de dezembro de 2020
  • Post category:Nossos Artigos
  • Post comments:0 Comentários

Em tempos de diminuição de custos e restrições de crédito, o contrato de gaveta é uma modalidade que vem sendo muito utilizada atualmente. Mas afinal, o que é contrato de…

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A conscientização da nova Lei Geral de Proteção de Dados

  • Post author:Sergio Ari de Souza
  • Post published:26 de novembro de 2020
  • Post category:Nossos Artigos
  • Post comments:0 Comentários

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em 18 de setembro, e o que mudou deste então? Com a lei já começamos a ter direitos aos titulares…

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A LGPD e os ataques cibernéticos ao STJ e TSE

  • Post author:Sergio Ari de Souza
  • Post published:19 de novembro de 2020
  • Post category:Nossos Artigos
  • Post comments:0 Comentários

Recentemente temos visto tentativas de ataques cibernéticos ao site do STJ e nas eleições no TSE. Mas como a nova Lei Geral de Proteção de Dados poderia atuar em relação…

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O consumidor e os contratos digitais

  • Post author:Sergio Ari de Souza
  • Post published:11 de novembro de 2020
  • Post category:Nossos Artigos
  • Post comments:0 Comentários

A todo tempo, nós como pessoas físicas, estamos de alguma forma fazendo relações comerciais, reguladas por meio de contratos. Como por exemplo, telefonia, aluguel, prestação de serviços de terceiros, etc..…

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A proteção aos Direitos Fundamentais de Personalidade e sua evolução.

  • Post author:Sergio Ari de Souza
  • Post published:29 de outubro de 2020
  • Post category:Nossos Artigos
  • Post comments:0 Comentários

Pode-se observar que, na análise evolutiva dos direitos fundamentais do homem nas suas várias dimensões, a evolução e o crescimento da sociedade foi fator determinante para busca jurídica de novos…

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A nova aplicabilidade internacional na proteção de dados com a LGPD.

  • Post author:Sergio Ari de Souza
  • Post published:22 de outubro de 2020
  • Post category:Nossos Artigos
  • Post comments:0 Comentários

Após análise da Lei do Marco Civil Regulatório e a Lei Geral de Proteção de Dados, verifica-se que a Lei Geral de Proteção de Dados terá aplicabilidade internacional mais atual…

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O direito de excluir meus dados pessoais coletados por uma empresa.

  • Post author:Sergio Ari de Souza
  • Post published:15 de outubro de 2020
  • Post category:Nossos Artigos
  • Post comments:0 Comentários

Continuando a lista de novos direitos trazidos pela Lei Geral de Proteção de dados, falaremos hoje do direito de eliminação dos dados pessoais coletados mesmo com o consentimento. A LGPD…

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Meu direito de como quero utilizar meus dados pessoais.

  • Post author:Sergio Ari de Souza
  • Post published:8 de outubro de 2020
  • Post category:Nossos Artigos
  • Post comments:0 Comentários

Da série, "Meus novos direitos na Lei Geral de Proteção de dados", traremos hoje o direito elencado no artigo 9 da LGPD, que é o direito do titular de dados…

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Meu direito de Portabilidade de dados

  • Post author:Sergio Ari de Souza
  • Post published:30 de setembro de 2020
  • Post category:Nossos Artigos
  • Post comments:0 Comentários

Com a Lei Geral de Proteção de Dados, o titular de dados (leia-se também consumidor) recebeu novos direitos referentes a como os dados serão tratados e até transferidos. No caso…

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