Política de Privacidade

 

A ACEITAÇÃO DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE IMPLICA NO EXPRESSO CONSENTIMENTO EM RELAÇÃO AO NOSSO TRATAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES. NÃO UTILIZE, CASO NÃO CONCORDE.

VOCÊ TAMBÉM ESTÁ AUTORIZANDO A CONTRATO CERTO A COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS CADASTRADOS (NOS TERMOS DA LGPD- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) EM SEGURANÇA E SIGILO, PARA A TERCEIROS, PARA FINS DO PERFEITO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA.

 

A Contrato Certo está fortemente comprometida em manter a sua privacidade quando estiver visitando o nosso site ou produtos desenvolvidos por nós.  Algumas das informações mantidas no nosso servidor são informações que o USUÁRIO se prontifica a fornecer através de formulários, enquanto que outras são obtidas automaticamente (para melhores informações, leia o item 8 (do uso de cookies), ficando desde já estabelecido e acordado que ao aceitar estes TERMOS DE USO o USUÁRIO está concordando expressamente com a captação automática dos seus dados. 

 

INFORMAMOS QUE NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, A COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS OBEDECE AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ, FINALIDADE, ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE, LIVRE ACESSO, QUALIDADE DOS DADOS, TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, NAO DISCRIMINAÇÃO BEM COMO RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

 

INFORMAMOS QUE AO NAVEGAR E PREENCHER SEU CADASTRO VOCÊ ESTARÁ AUTOMATICAMENTE CONCORDANDO COM OS PRESENTES TERMOS DE USO. SOMENTE PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS PODEM FAZER NEGOCIAÇÕES NO SITE. CASO VOCÊ TENHA ENTRE 13 E 17 ANOS, NÓS ENTENDEMOS QUE VOCÊ ESTÁ SENDO ASSISTIDO PELOS SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS AO NAVEGAR POR ESTE SITE E QUE ESTES LERAM E CONCORDARAM COM OS TERMOS DE USO – NO ENTANTO, MENORES DE IDADE NÃO PODEM ADQUIRIR PRODUTOS OU SERVIÇOS.

 

1. Este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso e armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos USUÁRIOS.

2. A utilização e navegação pelo site implica total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita desta política de privacidade bem como os seus termos de uso que segue disposto posteriormente.

3.Ao navegar e explorar as funcionalidades deste aplicativo, o USUÁRIO, pessoa física maior de 18 anos, de forma voluntária e gratuita, pode enviar e compartilhar informações pessoais para a Contrato Certo.

3.1. Ao inserir e enviar dados por meio deste aplicativo, o USUÁRIO está expressamente afirmando que estes são verdadeiros, de sua titularidade, não tendo a Contrato Certo qualquer responsabilidade pelo conteúdo inserido.

 

4. O USUÁRIO pode navegar normalmente pelo sítio ou aplicativo sem efetuar login; no entanto, para adquirir produtos ou serviços, é necessário que o usuário possua cadastro na Contrato Certo.

4.1 O USUÁRIO será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso ao aplicativo. A Contrato Certo não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados em nosso site.

 

4.2. Caso haja dados inseridos incorretamente, estes poderão ser corrigidos pelo USUÁRIO a qualquer momento, acessando o site.

 

4.3. Caso o USUÁRIO deseje cancelar sua conta, deve  entrar em contato com o atendimento ao cliente pelo email [email protected].

 

4.3.1. Fica esclarecido que em algumas hipóteses a Contrato Certo poderá manter determinadas informações a respeito do USUÁRIO, conforme exigência legal, ou para fins legítimos de negócios, na extensão permitida em lei, tais como existência de crédito pendente ou suspeita de fraude ou violação aos  Termos , situações nas quais a Contrato Certo poderá optar por resolver a pendência antes da exclusão dos dados.

4.3.2. O USUÁRIO também poderá solicitar à Contrato Certo informações sobre os dados coletados, enviando email para [email protected], nos termos do art. 18 da LGPD, podendo, nos termos do art. 20 da mesma Lei, solicitar revisão, por pessoa natural, de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando este for o caso.

 

5. Ao enviar informações para a Contrato Certo por meio deste site, o USUÁRIO estará automática e expressamente:

5.1. Declarando de forma expressa, em caráter irrevogável e irretratável, que as informações são corretas, responsabilizando-se civil e penalmente por quaisquer informações incorretas ou falsas que tenham sido enviadas;

 

5.2. Autorizando, reconhecendo e aceitando de forma expressa que os dados pessoais e demais informações cadastrais enviadas, passam a ser de titularidade da Contrato Certo, ficando esclarecido que alguns dados serão transferidos, em segurança e sigilo, para os meios de pagamento, para fins do perfeito funcionamento do site, principalmente, mas não exclusivamente, os dados como nome, endereço e CPF, com o que o USUÁRIO concorda e expressamente autoriza neste ato.

 

5.2.1. A transmissão dos dados e transações entre a Contrato Certo e os meio de pagamento, como o Mercado Pago será sempre feita utilizando-se ferramentas de segurança que garantam a integridade, privacidade e inviolabilidade de dados e informações do USUÁRIO, nos termos da legislação em vigor.

 

5.2.2 . Qualquer utilização ou destinação a ser dada pela Contrato Certo de quaisquer dos itens mencionados nesta cláusula, expressamente aceitos pelo USUÁRIO, não tem limitação de tempo ou número, podendo ocorrer no Brasil ou exterior sem que seja devida  ao usuário, qualquer indenização ou remuneração.

 

6. COLETAS DE DADOS: A Contrato Certo se resguarda no direito de gravar seu IP, tipo de navegador, nome, e-mail, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade, bem como outros dados que possam ser coletados.

6.2. São coletados detalhes sobre as transações relacionadas ao uso que você faz dos nossos Serviços, incluindo o tipo de serviço solicitado, a data e a hora de prestação do serviço, o valor cobrado,  meio de pagamento informada pelo usuário  e outros dados relacionados às transações.

6.6. O USUÁRIO poderá solicitar à Contrato Certo informações sobre os dados coletados, enviando email para [email protected], nos termos do art. 18 da LGPD.

 

7.DO USO DE COOKIES: Cookies são arquivos ou informações armazenadas em seu computador (ou dispositivos similares que possuam conexão com a internet) quando você visita um determinado endereço.  Um cookie geralmente contém o nome do sítio que o originou, seu tempo de vida (ou seja, o tempo de permanência no dispositivo) e um valor (normalmente um número gerado aleatoriamente).

7.1. Ao acessar nosso site você autoriza que usemos cookies para fins de armazenamento de dados, visando conhecer os interesses, o comportamento e a demografia do visitante ou USUÁRIO, fornecendo em contrapartida informações relacionadas a tais necessidades.

 

7.1 1.A Contrato Certo utilizará a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou USUÁRIO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, visando personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços;

7.1.2. Contrato Certo poderá também utilizar cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do aplicativo.

7.1.3.  A Contrato Certo poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.

7.1.4. A Contrato Certo utilizará  cookies no item “carrinho de compras”,  cujas informações coletadas ajudarão quando referido carrinho foi alterado. Nenhuma informação pessoal é armazenada nesses cookies.

7.1.5. Cookies também são utilizados para gravar sessão do participante, principalmente para carregar informações pelas quais o USUÁRIO optou quando estava logado no site.

7.1.6. Utilizaremos sessions para persistência de dados dos USUÁRIOS durante o uso do aplicativo para manter o usuário logado e carregar informações pessoais. Haverá um  código único para cada USUÁRIO com o fim de se encontrar a informação do carrinho na database de cada USUÁRIO. Nenhuma informação pessoal é armazenada.

 

7.1.7. Cookies serão utilizados de uma vez que o Google Analytics utiliza cookies e é nossa ferramenta escolhida para adquirir dados da navegação do USUÁRIO no aplicativo.

 

7.2.A instalação, permanência e existência dos cookies no aparelho celular ou computador do USUÁRIO dependerá de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados quando o Usuário assim o deseje, bastando para isso alterar as configurações do dispositivo que esteja utilizando.

7.2.1. Importante ressaltar para o USUÁRIO que algumas funcionalidades só estarão disponíveis quando se utilizam cookies.

 

8. A Contrato Certo reserva-se ao direito de usar as informações cadastrais para fins de divulgação de suas ações e promoções.

8.1. Os dados serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente serão acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Contrato Certo. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Contrato Certo se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa por tais eventos.

 

8.1.1. Para efeitos da LGPD, o controlador dos dados é a Contrato Certo , empresa com sede à Rua Hélio Douat de Meneze nº 286, CEP 88305-130, Itajaí, SC, devendo seu encarregado pelo tratamento de dados ser contatado pelo email [email protected].

 

8.2. Ao aceitar os TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO autoriza a Contrato Certo a recolher, gravar processar, utilizar em conexão com outros sites e parceiros as suas informações pessoais, conforme aqui estabelecido.

 

8.3. A Contrato Certo nunca coletará informações com base nas quais o USUÁRIO possa ser identificado individualmente, a menos que o próprio USUÁRIO se prontifique a apresentar dados pessoais, ou nas hipóteses já especificadas nesta Política de Privacidade.

 

8.4.A Contrato Certo não divulga publicamente ou a terceiros informações do USUÁRIO de modo que estes possam identificá-lo, exceto no caso de informações transmitidas aos meios de pagamento para o correto funcionamento do site, nos termos do item 5 desta Política de Privacidade; no entanto, pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e por força de ordem judicial, com o que o USUÁRIO concorda ao aceitar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e os TERMOS DE USO.

 

8.5. A Contrato Certo somente utilizará informações pessoais para os fins que lhe forem indicados na ocasião do seu fornecimento.

 

8.6 A Contrato Certo não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

 

9. Toda comunicação acima será feita de acordo com a legislação bem como as regras e políticas autorreguladoras de marketing direto aceitas pelo mercado;

9.1. A  Contrato Certo obedecerá ao disposto na sua Política de Privacidade quanto ao manuseio e guarda das informações dos participantes.

 

9.2. O USUÁRIO tem o direito de requerer a exclusão de seus dados de nossos cadastros, de não mais ser contatado pela Contrato Certo, solicitar cópia das informações pessoais que a Contrato Certo possui sobre ele, solicitar alterações em dados cadastrais, informar sobre uso indevido de suas informações pessoais, devendo para todas essas atividades entrar em contato através do email [email protected].

 

10. Ficam cientes, desde já, os usuários ou seus responsáveis, que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos, sem prejuízo do direito de regresso pela Contrato Certo no que for cabível.

11. A Contrato Certo não será responsável por problemas, falhas ou mau funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento do conteúdo enviado, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de conteúdos ou falha nossa em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no portal ligado ao aplicativo, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

12. Eventuais dúvidas relacionadas a este site poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected]

13.A Contrato Certo poderá alterar os TERMOS DE USO e esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE periodicamente, publicando sua versão atualizada. Informaremos qualquer mudança significativa; no entanto, é recomendável que o USUÁRIO acesse nosso site regularmente a fim de informar-se sobre alterações de Política de Privacidade e Termos de Uso.

 

14. DIVULGAÇÃO DE DADOS PARA AUTORIDADES – A Contrato Certo coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento da legislação; portanto, caso seja intimado a fazê-lo, nos termos da legislação em vigor, Contrato Certo poderá revelar a Informação Pessoal e registros de acesso, dados de navegação etc.

 

TERMOS DE USO

 

Ao utilizar nossa plataforma, automaticamente concorda com nossos termos de uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados em nosso site. Passa também a concordar com nossa política de privacidade, disposta anteriormente.

Termos frequentemente utilizados

Como é importante que o usuário saiba de forma clara, objetiva e específica o significado de cada um dos termos utilizados para a execução dos serviços oferecidos ou utilização do produto, seguem listados alguns termos mais utilizados em nosso site/aplicativo;

– Contratos eletrônicos: o acordo ordenado entre duas ou mais vontades, realizado por meio de programas e aparelhos eletrônicos;

– Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

– Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

– Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

– Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

– Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

– Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

 

1. Serviço/produto a ser oferecido pela plataforma

 

1.1 O acesso ao nosso site será pelo endereço: http://www.contratocerto.com.br

1.2 O Contrato Certo disponibiliza modelos em formato editável de contratos. Podendo ser personalizado de acordo com a sua necessidade através da nossa Assessoria por e-mail/chat  e do nosso SUPORTE para esclarecimentos de dúvidas e ajustes. O arquivo ficará habilitado para download no seu painel de usuário pelo prazo de 120 dias após a compra.

1.3 Dispomos também de contratos específicos para profissionais autônomos atuais, que podem ser adquiridos em nosso site por um preço único em formato word (docx), e que também acompanham todo suporte por e-mail/chat para esclarecimentos de dúvidas e orientações pelo prazo de até 10 dias após a compra.

1.4 Além disso, você encontra modelos de contratos para temas gerais de forma gratuita para download. Basta clicar no link e baixar o documento no formato word (docx), livre para alterações e modificações.

 

2 Responsabilidades da sua empresa e do usuário

2.1. O usuário é único e exclusivamente responsável pelo uso da nossa plataforma e deverá respeitar as regras deste Termo de uso, bem como a legislação vigente. Sendo assim, não havendo concordância com quaisquer termos ou condições estabelecidas neste contrato, não utilize nossa plataforma.

2.2 Nosso site, seu controlador, parceiros e funcionários não serão em nenhuma hipótese responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem, ou que tenham em relação ao acesso, uso ou mal utilização do serviço.

2.3 Nós reservamos o direito de suspender ou cancelar a qualquer momento, o acesso ao site ou aplicativo, por motivo justificado ou na forma da legislação vigente. Sendo que nestes casos, não será devida qualquer indenização ao usuário

3. Usuários

3.1 O Titular do dado pessoal terá o direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição confirmação da existência de tratamento ao acesso aos dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados e a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

3.2 Usuários menores de 18 anos poderão utilizar desde que com a supervisão dos pais ou responsável legal, e desde que estes tenham lido e concordado com estes Termos de uso, através do envio de e-mail ao nosso suporte.

3.3 Todas as dúvidas e alegações deverão ser encaminhadas para o encarregado de tratamento de dados, para o e-mail: [email protected]

4. A quem pertence os direitos autorais

Todos os direitos relativos a nossa plataforma e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Contrato Certo, inclusive o que diz respeito a seus textos, imagens, layouts, base de dados e demais conteúdos, produzidos por nossa equipe. Sendo protegido pela Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais)

5. Como protegemos seus dados

Possuímos o certificado SSL, com nível de segurança básico, onde valida o nível de confiança do domínio.

Além disso, utilizamos o WordFence, que é um dos Plugins de segurança mais utilizado e fornece várias ferramentas de proteção, tais como:

– Web Application FireWall (WAF), no qual identifica tráfego malicioso e bloqueia ataques antes da requisição chegar no site;

– Bloqueio de ataques Brute Force;– Varredura e verificação em temas/plugins;

– Verificação de senhas inseguras

6. Como se dará o processo de compra pelo usuário

Após selecionado o produto e finalizada a compra, o usuário será encaminhado para a página de finalização de compra. Nesta página será relacionado todos os produtos comprados, mencionando a quantidade e valor de cada produto, bem como o valor total.

Concluindo a compra, o usuário será encaminhado para a página de verificação de dados, onde será obrigatório o preenchimento de dados como nome, sobrenome, tipo de pessoa, CPF, data de nascimento, endereço completo e endereço de e-mail.

Além disso, será necessário o consentimento destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade para poder prosseguir e finalizar a compra.

Flegado os termos e condições do site, o usuário será encaminhado para as plataformas de terceiros cadastradas para pagamento, sendo atualmente utilizada o Mercado Pago.

O tempo para confirmação do pagamento dependerá da forma utilizada de pagamento. Sendo o prazo máximo se dará em até 2 dias úteis após o pagamento, e dependerá da informação da plataforma do Mercado Pago.

Como o produto comercializado por este site é virtual, não aceitamos devoluções, tampouco a devolução do valor pago, pois como se trata de produto digital, ele será consumido automaticamente no momento do download.

As partes desde já elegem o foro da comarca de Itajaí/SC para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente, e as cláusulas e condições aqui omissas serão supridas pelas leis em vigor.

Atualizado em 04/03/2024