O que é um encarregado de dados?
A sigla seria as iniciais de Data Protection Officer, ou Oficial de Proteção de Dados. Termo que surgiu na GDPR, que seria a legislação na qual a nossa Lei Geral…
O AliExpress se submete a LGPD?
Um site como por exemplo o AliExpress, ou outros sites que venham a atender o consumidor brasileiro se submete a Lei Geral de Proteção de Dados? A LGPD menciona em…
Quais os contrapontos da proteção de dados?
Com a LGPD a cada dia tornando-se mais efetiva, seja com o início dos trabalhos da ANPD, ou com as sansões administrativas que virão em agosto deste ano, relacionamos os…
A LGPD protege dados de pessoa jurídica?
A Lei Geral de Proteção de Dados já em seu primeiro artigo nos responde à esse questionamento. A referida lei dispõe em seu artigo 1º que, regulará o tratamento de…
Contrato de gaveta tem validade jurídica?
Em tempos de diminuição de custos e restrições de crédito, o contrato de gaveta é uma modalidade que vem sendo muito utilizada atualmente. Mas afinal, o que é contrato de…
A conscientização da nova Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em 18 de setembro, e o que mudou deste então? Com a lei já começamos a ter direitos aos titulares…
A LGPD e os ataques cibernéticos ao STJ e TSE
Recentemente temos visto tentativas de ataques cibernéticos ao site do STJ e nas eleições no TSE. Mas como a nova Lei Geral de Proteção de Dados poderia atuar em relação…
O consumidor e os contratos digitais
A todo tempo, nós como pessoas físicas, estamos de alguma forma fazendo relações comerciais, reguladas por meio de contratos. Como por exemplo, telefonia, aluguel, prestação de serviços de terceiros, etc..…
A proteção Direitos Fundamentais e sua evolução
Pode-se observar que, na análise evolutiva dos direitos fundamentais do homem nas suas várias dimensões, a evolução e o crescimento da sociedade foi fator determinante para busca jurídica de novos…
A nova aplicabilidade internacional na proteção de dados com a LGPD.
Após análise da Lei do Marco Civil Regulatório e a Lei Geral de Proteção de Dados, verifica-se que a Lei Geral de Proteção de Dados terá aplicabilidade internacional mais atual…